Nesta quarta-feira, 01 de março de 2023, a Coordenação de Regulação do SUAS - CRSUAS/SETRABES participou de forma virtual da 17ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite - CIT/SUAS .
A reunião iniciou com a fala da Sra Ana Carolina que se apresentou como Coordenadora da Gestão Descentralizada do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em seguida a Secretária Cyntia Figueira Grillo, Presidente do Fonseas parabenizou o presidente Lula pela reativação do CONSEA em um momento tão importante, a Sra Margareth Alves Dallaruvera Presidente do o Conselho Nacional de Assistência Social falou sobre a expansão, aprimoramento e capacitação no SUAS.
Em seguida, seguimos a pauta conforme temas descritos abaixo:
PAUTA
1. Orçamento 2023 para o SUAS
2. Determinações do acordão que demandou alterações no sistema de prestação de contas do SUAS
3. Reprogramação dos recursos referentes à Lei Complementar nº 173/2020
4. Revogação da Portaria nº 854/2022
5. Discussão preliminar sobre perspectivas estratégicas para reconstrução da Gestão do SUAS (estabelecer temas prioritários, tais como serviços tipificados no âmbito municipal e não cofinanciados, pacto de aprimoramento do SUAS, dentre outros).
Informes:
- MDAS
- Novo Bolsa Família.
- Saldos dos recursos para enfretamento da COVID-19.
- Funcionamento das Câmaras Técnicas.
- CNAS
- CONGEMAS
- FONSEAS
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